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Resultado da busca: “ direito ”

Direitos Humanos e Inclusão: a construção do “ESG” é um ótimo negócio!

Os Direitos Humanos constituem o feixe de prerrogativas inerentes à essência da pessoa humana:

Autor: André Naves

“Quid Iuris”? Qual Direito?

Hoje se vê pessoas que vivem completamente de acordo com as leis. Mas não são solidários e não têm fraternidade.

Autor: Wagner Dias Ferreira

STF, o inquérito das “fake news” e a ofensa ao Estado de Direito

A iniciativa é uma resposta às postagens e mensagens ofensivas dirigidas ao STF.

Autor: João Jacinto Anhê Andorfato

Direitos Humanos ou “dos manos”?

Será que a vida de um criminoso é mais importante do que a de um cidadão de bem ou a de um policial?

Autor: Bady Curi Neto

O direito de estudar também vale para pessoas com autismo

Pautado na perspectiva de um direito humano e fartamente fundamentado nas legislações, o parecer orientador fura a bolha da invisibilidade.

Autor: Lucelmo Lacerda

“Contrato de gaveta” pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa?

Contratos sem registro legal podem ser mais rápidos, mas trazem insegurança jurídica para a empresa.

Autor: Divulgação

Atraso/cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

O mês de janeiro costuma ser o de maior movimento nos aeroportos de todo o Brasil, visto ser o mês de férias em escolas e diversas empresas.

Autor: Tony Santtana

Quem tem direito a um mediador escolar?

A lei 12.764 de 2012 diz que pessoas com autismo com comprovada necessidade têm direito a um acompanhante especializado.

Autor: Lucelmo Lacerda

Propriedade Intelectual: o que todo profissional do Direito precisa saber?

Manual reúne informações sobre autoria e proteção legal nem sempre ensinadas na graduação, mas que fazem parte da rotina dos advogados.

Autor: Divulgação

Inclusão escolar: quais são os direitos?

Nenhuma instituição de ensino pode negar a inscrição de pessoa com deficiência em razão de sua condição.

Autor: Lucelmo Lacerda

Gabinetes de parlamentares são “autênticas” microempresas

Vejam aqui o escárnio e a imoralidade de um irrelevante parlamentar da República, que só quer tirar proveito da coisa pública:

Autor: Julio César Cardoso

Direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa

Recentemente, a juíza americana Beryl Howell da U.S. District Court for the District of Columbia decidiu que uma inteligência artificial não pode ter um copyright (direito de propriedade intelectual análogo ao direito autoral brasileiro) reconhecido em seu nome por sua criação “autônoma”.

Autor: Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Sousa